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Fonte: CEPEA/ESALQ (Esalq/USP), CC BY-NC 4.0 · dólar PTAX/BCB · Apuração de 03/11/2026Notícias do STFConfira a pauta do STF desta quarta-feira (4)Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal Edifício-sede do STF ganha iluminação especial em adesão à campanha Novembro Azul Obras alteram funcionamento da biblioteca do STF na primeira quinzena de novembro STF requer informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas após as eleições STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidadeFonte: STF

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Notícia18 de agosto de 2026

STF - MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 24 e 25 - LEI ANTIFACÇÃO.

Lei da antifacão Ministro convoca audiência pública com especialistas junto ao STF para discutir sobre o assunto.

Por Everaldo Rocha dos Santos

STF - MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 24 e 25 - LEI ANTIFACÇÃO.

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes convocou para os dias 24 e 25 de agosto uma audiência pública para reunir especialistas, representantes de instituições e entidades da sociedade civil em torno das ações que questionam a constitucionalidade da Lei Antifacção, nome dado ao Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.

STF - MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 24 e 25 - LEI ANTIFACÇÃO.

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