GOVERNO ENVIA AO CONGRESSO PROPOSTA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS FINS DE SEMANA
Proposta de emenda à Constituição prevê utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar a tarifa zero em ônibus e outros serviços de transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados.
Por Everaldo Rocha dos Santos
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REDAÇÃO ER1 — BRASÍLIA
O governo federal encaminhou nesta quarta-feira (21) ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que pretende ampliar o acesso gratuito ao transporte público coletivo no Brasil.
A iniciativa prevê destinar recursos de emendas parlamentares impositivas ao financiamento da gratuidade no transporte coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para custear o benefício nos fins de semana e feriados.
A proposta surge em meio às discussões nacionais sobre mobilidade urbana, custo de vida e acesso aos serviços públicos.
Para trabalhadores e famílias que dependem do transporte coletivo, a eventual aprovação poderá representar uma redução nas despesas com deslocamentos para atividades de lazer, visitas familiares e outros compromissos.
Entretanto, a gratuidade ainda não está em vigor em todo o país. O texto precisará passar pela análise e votação do Congresso Nacional.
A discussão também deverá envolver a sustentabilidade financeira do sistema e os mecanismos de repasse dos recursos aos municípios e operadores de transporte.
Fonte: Agência Brasil, 21/10/2026
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